Para a maioria das mulheres, os sintomas da menstruação são leves a medianos, mas cerca de 15% delas sofrem com dores abdominais, cólicas fortes, endometriose e enxaqueca, impactando diretamente no seu desempenho profissional. Diante desse cenário, o deputado distrital Max Maciel (PSOL) defende a importância da nova norma, destacando que o Distrito Federal é pioneiro ao aprovar a licença menstrual remunerada no país.
“A promulgação da lei é um primeiro passo para que a gente comece a discutir a saúde menstrual. Além de reconhecer e tratar as mulheres que têm sintomas graves associados ao fluxo menstrual, é uma oportunidade para difundir informações a toda a população. Assim como em outros países, esperamos que a nossa lei seja semente para adoção da licença para todas as pessoas que menstruam”, ressaltou o parlamentar.
Porém, é importante ressaltar que, atualmente, não existe uma lei nacional que aborde o tema da licença menstrual. Já na Câmara dos Deputados, há um projeto em tramitação que propõe três dias consecutivos de afastamento para mulheres que comprovem enfrentar dores intensas durante o período menstrual, sem prejuízo salarial. No Pará, um projeto semelhante foi analisado, mas acabou vetado pelo governo estadual.
Em termos internacionais, a maioria dos países que concedem algum tipo de afastamento remunerado para mulheres durante a menstruação estão localizados na Ásia, como Japão, Taiwan, Indonésia e Coreia do Sul. A Espanha tornou-se a primeira nação européia a autorizar a ausência do trabalho para mulheres com cólicas menstruais intensas, enquanto a França está avaliando a possibilidade de implementar uma licença menstrual indenizada.
Com isso, a luta pelo reconhecimento dos direitos das mulheres em relação à saúde menstrual segue em pauta, tanto no Brasil quanto em diversas partes do mundo, mostrando a importância de se discutir e promover a igualdade de gênero em todos os âmbitos da sociedade.
