Segundo o governo, o país tem enfrentado cada vez mais situações de emergência devido às mudanças climáticas, incluindo fenômenos como o El Niño. Nos últimos meses, mais de 300 municípios de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Amazonas e Rio Grande do Sul declararam estado de calamidade pública devido aos desastres naturais. Além disso, municípios de Roraima, Pará e Acre também estão próximos de declarar situação de emergência devido à estiagem.
De acordo com o governo, o crédito extraordinário é necessário para uma resposta rápida à crise e para ajudar as localidades afetadas a retomarem a normalidade. O objetivo é oferecer suporte e auxílio às famílias e comunidades que foram impactadas pelos desastres climáticos.
A MP entrará em caráter de urgência para votação a partir de 10 de dezembro. Até o dia primeiro de novembro, os parlamentares poderão apresentar emendas ao texto, que será examinado pela Comissão Mista de Orçamento. Após a análise nas comissões, a medida provisória será votada pelos plenários da Câmara e do Senado.
A liberação desse crédito extraordinário é uma medida importante para garantir que os municípios afetados pelos desastres climáticos recebam o apoio necessário para a recuperação e reconstrução das áreas atingidas. Além disso, o governo também está trabalhando para implementar políticas preventivas e de adaptação às mudanças climáticas, visando reduzir os impactos desses eventos futuramente.
O Brasil tem enfrentado cada vez mais desafios relacionados aos desastres naturais, e é fundamental que o governo esteja preparado para lidar com essas situações e oferecer suporte às comunidades afetadas. A abertura desse crédito extraordinário demonstra a preocupação do governo em garantir a segurança e o bem-estar da população diante dos impactos das mudanças climáticas.
