Presidente do TJ pede a moradores que deixem áreas de risco dos bairros afetados pela Braskem

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, reforçou, nesta segunda-feira (6), a importância de os moradores deixarem as áreas de risco dos bairros afetados pela atividade da Braskem, em Maceió. O assunto foi discutido em reunião com a conselheira Maria Tereza Uille, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está na capital acompanhando o caso.

“Tem que desocupar, há um risco real de desastre e nesse momento a vida humana está acima de qualquer outra questão”, afirmou o desembargador.

Antes de se reunir com o presidente do TJAL, a conselheira Maria Tereza Uille conversou com líderes comunitários do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto e pediu que eles dialoguem com os demais moradores sobre a desocupação no prazo estipulado no acordo firmado pela Justiça Federal.

“Nos ajudem com o trabalho de convencimento das pessoas para que, o quanto antes, elas saiam e sejam transferidas para outro local. Nós temos uma determinação judicial de datas para serem cumpridas, então eu vim pedir essa ajuda. Vamos tentar cumprir as datas de 15 de janeiro e 15 de fevereiro, vamos nos movimentar para que isso aconteça”, disse a conselheira, que integra o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.

De acordo com o advogado da Braskem, Fernando Mota, a empresa tem condições de organizar a mudança dos moradores. “Eles precisam comparecer à Central instalada no Ginásio do Sesi para acertarem esse processo. Nossa ideia é retirar as pessoas de forma paulatina, cumprindo o acordo firmado no último dia 3 com Ministério Público da União, Ministério Público estadual, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública de Alagoas”.

A Braskem estima que a área de resguardo, anunciada em novembro de 2019, e as áreas a serem desocupadas previstas no acordo somam cerca de 4.500 imóveis e 17.000 moradores.

Também participaram da reunião com os moradores o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, o deputado federal JHC e representantes da Defesa Civil, da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Ascom – 07/01/2020