Desgoverno: Falta de prestação de contas bloqueia verbas da Saúde de prefeituras de AL

Estão na lista os municípios de Igaci, Quebrangulo e Maragogi.
Recursos são referentes aos programas Saúde da Família e Saúde Bucal.

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Suspensão de recurso vai comprometer serviços de estratégias de saúde (Foto: André Reis)

A população dos municípios de Igaci, Maragogi e Quebrangulo vai ficar sem os serviços de saúde vinculados aos programas Saúde da Família e Saúde Bucal por conta do bloqueio de verbas destinadas a eles por parte do Ministério da Saúde (MS).

Isso porque os gestores públicos municipais responsáveis pela prestação de contas não atualizaram as informações necessárias no Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) ou do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).

A Portaria do MS, que informa a suspensão de recursos para 145 municípios brasileiros, entre eles, os três alagoanos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (20). Confira aqui a Portaria.

Segundo o documento, o motivo pelo qual as prefeituras municipais tiveram suspensas as transferências de incentivos financeiros relativa à competência financeira janeiro de 2016 é o débito com as informações em um dos referidos Sistemas. No entanto, uma vez regularizada a situação, os gestores públicos poderão solicitar os créditos retroativos.

Em Alagoas, devido a ausência de prestação de contas foram suspensas o repasse para 2 Equipes Saúde da Família (ESF) e 2 Equipes do Saúde Bucal (ESB), em Igaci e Quebrangulo; e para uma ESF e uma ESB do município de Maragogi.

Waldron Costa – G1 AL