Desde março, o programa já realiza o pagamento de um adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber os dois adicionais.
É importante ressaltar que o valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600. No entanto, com os novos adicionais, o valor médio do benefício eleva-se para R$ 686,04. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa beneficiará 21,14 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,25 bilhões.
A partir de julho, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir desse cruzamento de informações, cerca de 99,7 mil famílias foram canceladas do programa, pois apresentaram renda acima das regras estabelecidas. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, aproximadamente 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e focaliza as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias foram incluídas no Bolsa Família.
É válido destacar que quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Essa regra, que está em vigor desde junho, possibilita que famílias cujos membros encontrem emprego e aumentem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada pessoa receba o equivalente a até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias ficou em R$ 377,42.
Quanto à reestruturação do programa, desde o início do ano ele voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo que R$ 70 bilhões estão destinados ao custeio do benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma avaliação minuciosa do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o objetivo de eliminar fraudes. De acordo com o último balanço divulgado em abril, aproximadamente 3 milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem obter informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além disso, nesta terça-feira, também será realizado o pagamento do Auxílio Gás às famílias inscritas no CadÚnico com NIS final 8. Devido às recentes reduções no preço do botijão, o valor do auxílio foi reduzido para R$ 108. O programa beneficia 5,63 milhões de famílias neste mês e continuará oferecendo o benefício de 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família.
Vale ressaltar que apenas quem está incluído no CadÚnico e possui pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito ao Auxílio Gás. A lei que instituiu o programa também estabeleceu que mulheres responsáveis pelas famílias e vítimas de violência doméstica têm preferência na obtenção do auxílio.
