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abr- 2024 -

18 abril

Câmara dos Deputados

Redação
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Comissão de Saúde aprova projeto que amplia acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS através da plataforma Cura
18 abril

Câmara dos Deputados

Redação
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Projeto de Lei garante acesso à internet para famílias de baixa renda e agricultores familiares, promovendo inclusão digital e desenvolvimento rural.
18 abril

Câmara dos Deputados

Redação
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante reconhecimento de trabalhadoras rurais do lar para aposentadoria
18 abril

Câmara dos Deputados

Redação
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Projeto de lei permite abatimento do salário-maternidade em tributos federais para micro e pequenas empresas, recomenda deputada.
18 abril

Câmara dos Deputados

Redação
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Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que atualiza valores da taxa ambiental para empresas potencialmente poluidoras (PL 3659/15)
18 abril

Câmara dos Deputados

Redação
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Projeto aprovado permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrência, recomenda Delegada Katarina.
18 abril

Câmara dos Deputados

Redação
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Proposta de desvinculação de débitos de veículos após transferência de propriedade avança na Câmara dos Deputados.
18 abril

Câmara dos Deputados

Redação
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Comissão aprova projeto que permite uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir, aguarda análise da CCJ.
18 abril

Câmara dos Deputados

Redação
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Comissão aprova projeto que libera estados com participação no PIB acima de 1% a aplicarem sublimite de R$ 3,6 milhões no recolhimento de ICMS.
17 abril

Câmara dos Deputados

Redação
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CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que altera incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) pelo Ibama.