Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato: administrativo@redereporter.com.br
Procurar por
Início
/
cobrança
cobrança
abr
- 2024 -
26 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei defendido por Lázaro Botelho protege consumidores de práticas abusivas de cobranças automáticas em serviços suspensos
25 abril
Câmara dos Deputados
Redação
1
Comissão da Câmara aprova projeto que elimina discriminação tributária contra microempresas no ICMS
25 abril
Destaque
Redação
0
Senador Jayme Campos propõe projeto de lei para modernizar normas de cobrança do ITR e garantir segurança jurídica ao homem do campo.
15 abril
Destaque
Redação
1
Audiência discute descumprimento do piso nacional do magistério por prefeituras em diversas cidades do país. Senador solicita lista de municípios não cumpridores.
9 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Implementação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista é cobrada em audiência na Câmara dos Deputados.
5 abril
Destaque
Redação
2
Projeto proíbe cobrança de taxa para expedição de diploma em estabelecimentos de ensino, sob pena de sanções previstas em lei.
1 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Presidente sanciona Lei que dá nova chance ao devedor antes de indenizar autor da ação, em caso de descumprimento
1 abril
Destaque
Redação
0
Presidente sanciona lei que dá nova chance ao réu antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação, publicada no DOU.
mar
- 2024 -
12 março
Destaque
Redação
0
Presidente do Senado cobra responsabilidade das plataformas digitais para evitar disseminação de mentiras no ambiente virtual. colorWithRedioregiroacentouimentosdigitais
12 março
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei visa proteção dos consumidores ao proibir cobrança por atualização de sistemas operacionais de veículos, destaca deputado.
Carregar mais
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por