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mar
- 2024 -
27 março
Câmara dos Deputados
Redação
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Comissão aprova projeto de lei para aposentadoria de servidores públicos com deficiência, com novas regras e critérios específicos.
27 março
Câmara dos Deputados
Redação
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Projeto de Lei Complementar 158/22 é aprovado na CCJ da Câmara para corrigir distorções no cálculo do Valor Adicionado do ICMS.
27 março
Câmara dos Deputados
Redação
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Projeto de Lei obriga importadores de leite em pó a comercializarem produtos com validade mínima no Brasil, visando qualidade e segurança alimentar.
26 março
Câmara dos Deputados
Redação
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Comissão de Segurança Pública autoriza transferência de recursos do FNSP para combate ao tráfico em cidades portuárias de grande porte
26 março
Câmara dos Deputados
Redação
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Comissão da Câmara aprova destinação de recursos de penas pecuniárias para fundos da criança e do adolescente – PL 1249/19.
26 março
Câmara dos Deputados
Redação
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Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados amplia difusão dos direitos de pessoas com deficiência em políticas públicas
26 março
Câmara dos Deputados
Redação
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Comissão aprova projeto de lei que proíbe contingenciamento de recursos federais em áreas de risco de desastre e recuperação
26 março
Câmara dos Deputados
Redação
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Deputados convocam autoridades do Rio de Janeiro para explicarem ação contra milícias e crime organizado na segurança pública.
26 março
Câmara dos Deputados
Redação
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Aprovação de Projeto destina parte da arrecadação com loterias para Instituições de Longa Permanência para Idosos, incluindo Mega da Virada.
26 março
Câmara dos Deputados
Redação
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Proposta aprovada inclui preço do botijão de gás no cálculo da cesta básica para garantir dignidade às famílias brasileiras.
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