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diretrizes
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abr
- 2024 -
15 abril
Câmara dos Deputados
Redação
2
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto de Política Educacional Emergencial para enfrentar efeitos da pandemia.
10 abril
Destaque
Redação
0
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto para universalização do saneamento básico em áreas rurais e comunidades tradicionais.
mar
- 2024 -
12 março
Destaque
Redação
0
Senado aprova projeto que estabelece normas para implementação da educação em tempo integral, com foco na educação integral propriamente dita.
11 março
Destaque
Redação
0
Senado analisa projeto de educação integral em tempo integral e proposta de economia circular nesta terça-feira; debate sobre isenção de IPVA também está na pauta.
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Destaque
Redação
1
Projeto de lei que inclui capítulo para educação rural na LDB é aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado.
27 fevereiro
Destaque
Redação
0
Comissão de Educação aprova projeto que cria diretrizes para a educação rural visando reduzir desigualdades educacionais no campo
26 fevereiro
Destaque
Redação
0
Senado discute projeto que estabelece diretrizes para planos de adaptação à mudança do clima e incentiva uso de aquecedores solares.
jan
- 2024 -
17 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Presidente sanciona Lei que estabelece diretrizes para valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
17 janeiro
Destaque
Redação
0
Presidente Lula sanciona Lei 14.817 que estabelece diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública.
16 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que combate assédio sexual e crimes sexuais nas escolas.
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