disciplina

abr- 2024 -

18 abril

Câmara dos Deputados

Redação
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Proposta que proíbe o uso de armas em estabelecimentos para adolescentes é aprovada na Câmara dos Deputados.
mar- 2024 -

14 março

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Comissão da Câmara aprova projeto que permite funcionários assumirem controle de empresas falidas
fev- 2024 -

29 fevereiro

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Projeto de Lei torna obrigatória oferta de aulas de artes nas escolas com pelo menos duas aulas por semana.
jan- 2024 -

12 janeiro

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Comissão da Câmara aprova projeto de lei para regulamentar participação de tropas brasileiras no exterior em missões internacionais.
dez- 2023 -

21 dezembro

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Comissão da Câmara aprova proposta que regulamenta a comercialização de produtos eletrônicos usados com garantias específicas para cada tipo
out- 2023 -

16 outubro

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Projeto de lei propõe restrições ao transporte aéreo de autoridades em aeronaves oficiais para evitar desperdício e ostentação
9 outubro

Câmara dos Deputados

Redação
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Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica
3 outubro

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Redação
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UFPE oferece disciplina pioneira em Surfe para alunos de Educação Física, com ênfase em atuação profissional e combate ao derramamento de óleo