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estabelecimentos
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fev
- 2024 -
5 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei propõe punição para estabelecimentos que facilitarem turismo sexual: “Não à degradação humana”, afirma autor.
2 fevereiro
Agência Brasil
Redação
0
Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que unidades de saúde e escolares juntas, aponta pesquisa do IBGE.
dez
- 2023 -
5 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para isentar pagamento de ICMS na transferência de produtos entre estabelecimentos da mesma empresa
5 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
1
PLC 153/15 e PLP 116/23 em análise na Câmara para isenção de ICMS na transferência de produtos entre estabelecimentos da mesma empresa
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