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estelionato
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fev
- 2024 -
1 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei propõe aumento da pena para estelionato em planos de saúde em um terço, revelam estudo e autor do texto.
jan
- 2024 -
19 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei propõe aumentar a pena de estelionato praticado contra mulheres: entenda a proposta de Dr. Victor Linhalis.
nov
- 2023 -
24 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
1
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto para processo penal a estelionato contra autistas.
16 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Deputado propõe projeto para permitir que o Ministério Público inicie processo penal por estelionato contra pessoas com autismo.
out
- 2023 -
20 outubro
Destaque
Redação
0
Aprovado projeto que permite Ministério Público iniciar processo judicial de pessoas com deficiência vítimas de estelionato
3 outubro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Proposta prevê triplicação da pena para estelionato contra grupos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com baixa escolaridade
set
- 2023 -
30 setembro
Destaque
Redação
0
Criminosos aplicam golpe e levam quase R$ 120 mil de serra-talhadense em mais um caso de estelionato
ago
- 2023 -
15 agosto
Destaque
Redação
3
Polícia paulista prende dois suspeitos de estelionato com fuzis no Rio de Janeiro.
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