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abr
- 2024 -
12 abril
Destaque
Redação
1
Morte de O.J. Simpson levanta especulações sobre destino de sua fortuna bilionária e possíveis processos jurídicos.
mar
- 2024 -
15 março
Câmara dos Deputados
Redação
0
Proposta de lei permite doação de herança de pessoa viva a instituições de caridade em situação precária.
dez
- 2023 -
18 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Reforma tributária é aprovada pelo Congresso e implica mudanças em impostos estaduais e municipais, como ITCMD e IPVA. Promulgação prevista para quarta-feira.
13 dezembro
Agência Brasil
Redação
0
Flávio Dino assume como novo ministro do STF com acervo de 344 processos para julgar ao tomar posse em fevereiro de 2024
set
- 2023 -
28 setembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão da Câmara aprova Projeto de Lei que iguala direitos de herança entre filhos de pais diferentes.
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