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imóveis
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abr
- 2024 -
16 abril
Destaque
Redação
0
Compesa flagra desvio de água em condomínio de Gravatá, estima-se um desvio de 99 mil litros por mês, resultando em multa de R$ 19 mil.
15 abril
Câmara dos Deputados
Redação
1
Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados conforme Lei do Inquilinato
mar
- 2024 -
21 março
Câmara dos Deputados
Redação
1
Nova Lei 14.825/24 garante validade de transações imobiliárias feitas de boa-fé mesmo em imóveis bloqueados judicialmente.
21 março
Destaque
Redação
1
Lula sanciona lei que valida transações imobiliárias com bens bloqueados pela Justiça em casos de improbidade administrativa
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei visa combater lavagem de dinheiro com proibição de uso de dinheiro vivo em transações de alto valor
26 fevereiro
Agência Brasil
Redação
0
Governo lança programa de democratização de imóveis da União para destinar mais de 500 imóveis a projetos habitacionais e públicos
21 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para proposta que impacta registro de imóveis e Lei da Improbidade Administrativa.
15 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei propõe alteração na base de cálculo do IPTU e IPVA, causando polêmica sobre interferência do poder público.
8 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
1
Projeto de Lei propõe mudanças na tabela para desconto progressivo no Imposto de Renda sobre ganho de capital na venda de imóveis.
6 fevereiro
Agência Brasil
Redação
2
Programa Minha Casa, Minha Vida entrega 1.328 imóveis para famílias em quatro estados, sendo 832 em Magé, Grande Rio.
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