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abr
- 2024 -
18 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão de Saúde aprova projeto que torna obrigatória certificação de boas práticas para dispositivos médicos de alto risco
17 abril
Destaque
Redação
1
STF debate constitucionalidade da lei de esterilização voluntária, ouvindo partes envolvidas antes de proferir votos em julgamento crucial.
17 abril
Agência Brasil
Redação
1
STF ouve partes envolvidas em julgamento sobre lei de esterilização voluntária de homens e mulheres antes de definir constitucionalidade.
17 abril
Destaque
Redação
1
Parlamento sueco aprova lei polêmica que reduz a idade mínima para mudança de gênero e acesso à cirurgia de redesignação sexual.
12 abril
Destaque
Redação
2
Presidente Lula sanciona lei de restrição de saídas temporárias de presos, com veto à saidinha para regime semiaberto; Congresso pode derrubar decisão.
12 abril
Redação
1
Parlamento alemão aprova lei simplificando mudança de gênero, considerada um grande passo para os direitos LGBTQIA+ e a modernização do país.
12 abril
Destaque
Redação
1
Senador Sergio Moro critica veto presidencial a lei que restringe saída temporária de presos do regime semiaberto, gerando insegurança pública.
12 abril
Destaque
Redação
0
Projetos de Lei para Liberação do Aborto na Polônia são aprovados em Primeira Etapa no Parlamento, apesar de possíveis obstáculos futuros.
12 abril
Destaque
Redação
1
Presidente sanciona lei que restringe saída temporária de presos, mantendo visitas familiares e atividades sociais, contrariando Congresso.
12 abril
Destaque
Redação
1
Presidente Luiz Inácio Lula sanciona Lei 14.842, regulamentando atividade de musicoterapeuta com vetos contestados.
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