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mães
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mar
- 2024 -
25 março
Destaque
Redação
0
Governadora Raquel Lyra lança programa “Mães de Pernambuco” para fornecer auxílio mensal de R$300 a mulheres vulneráveis no Estado.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei garante participação de mães, gestantes e casadas em concursos de beleza sem discriminação baseada em estereótipos ultrapassados.
23 fevereiro
Destaque
Redação
0
Projeto de lei combatendo evasão escolar por maternidade precoce aguarda relatório na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
15 fevereiro
Destaque
Redação
0
Projeto de Lei propõe leitos separados para mães de natimortos na rede pública e privada de saúde, visando humanização.
9 fevereiro
Destaque
Redação
1
Proposta em análise no Senado busca prevenir abandono escolar de grávidas e mães adolescentes, com multa para estabelecimentos educacionais.
2 fevereiro
Destaque
Redação
0
Projeto de lei propõe ampliação da licença-maternidade e paternidade para pais de recém-nascidos com deficiência
jan
- 2024 -
17 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto permite aposentadoria por idade de mães sem os 15 anos de contribuição à Previdência Social – Comissão da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de projeto de lei.
17 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de lei aprovado permite aposentadoria por idade de mães seguradas da Previdência Social com menos de 15 anos de contribuição
5 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria o programa Vale-Táxi Social.
dez
- 2023 -
27 dezembro
Destaque
Redação
0
Projeto O Peso e O Voo: Artistas-Mães da Região Metropolitana do Recife e do Interior de Pernambuco Promovem Intercâmbio Profissional e Materno
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