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abr
- 2024 -
16 abril
Destaque
Redação
0
Senadores e deputados aprovam MP que limita compensação tributária de créditos judiciais em comissão mista do Congresso. Votação segue para Câmara.
15 abril
Agência Brasil
Redação
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Ministério de Minas e Energia prepara medida provisória para securitização de recursos da Eletrobras e renovação de contratos de concessão
15 abril
Destaque
Redação
0
Comissão mista debate limitação de compensação de créditos tributários em 30% ao ano em MP 1.202/2023. Senador preside reunião.
13 abril
Destaque
Redação
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Definição da lista tríplice para procurador-geral de Justiça de São Paulo acontece neste sábado, com cinco candidatos na disputa.
10 abril
Destaque
Redação
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Medida Provisória das Energias Renováveis e Redução Tarifária é formalizada no Diário Oficial da União com anúncio do presidente Lula.
9 abril
Destaque
Redação
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Ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe será julgado por manipulação de testemunhas em processo envolvendo grupos paramilitares.
4 abril
Câmara dos Deputados
Redação
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Comissão Mista irá analisar MP que prorroga Perse para recuperar o setor de eventos prejudicado pela pandemia Covid-19
3 abril
Destaque
Redação
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Comissão mista analisará MP 1.202/2023 que prorroga benefícios fiscais ao setor de eventos e encerra desoneração da folha
3 abril
Destaque
Redação
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Prorrogada a MP 1.202/2023 com suspensão da reoneração dos municípios, garante Rodrigo Pacheco em entrevista coletiva.
2 abril
Destaque
Redação
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Presidente do Senado critica uso de medida provisória para discutir desoneração e alerta para insegurança jurídica no setor empresarial
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