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abr
- 2024 -
8 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de lei propõe folhetos de publicidade biodegradáveis para prevenir entupimento de bocas-de-lobo e enchentes nas cidades.
mar
- 2024 -
26 março
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei para prevenir tragédias em mineração é analisado pela Câmara dos Deputados após rompimentos de barragens da Vale
20 março
Câmara dos Deputados
Redação
2
Projeto de Lei propõe ensino obrigatório da língua tupi nas escolas brasileiras, destaca deputado David Soares em iniciativa histórica.
7 março
Câmara dos Deputados
Redação
1
Projeto de Lei propõe divulgação das filas de espera no SUS para melhorar gestão do sistema, destaca deputado Felipe Saliba
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei propõe inclusão das pessoas com deficiência por meio da audiodescrição em eventos públicos e educacionais
21 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
1
Projeto de Lei 102/24 propõe sepultamento digno para perdas fetais e bebês natimortos, independentemente da idade gestacional
21 fevereiro
Destaque
Redação
1
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que obriga instalação de botão de pânico em carros de transporte por aplicativo.
21 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
1
Projeto de Lei propõe um mamógrafo para cada município com mais de 180 mil habitantes, afirma deputada Laura Carneiro.
16 fevereiro
Destaque
Redação
0
Senador propõe aviso obrigatório sobre proibição de exigência de dados pessoais em lojas, com aumento de multa para infratores.
16 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei propõe informações em outros idiomas para turistas estrangeiros visitando o Brasil
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