PEC

abr- 2024 -

15 abril

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Redação
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Senado debate proposta para criminalização do porte de drogas e distinção entre usuários e traficantes em sessão de debates temáticos.
15 abril

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Debates acalorados sobre proposta de emenda à Constituição sobre drogas marcam sessão temática no Senado nesta segunda-feira.
15 abril

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Senado vota proposta que criminaliza posse de drogas ilícitas em primeiro turno em sessão temática esta semana.
12 abril

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1

PEC sobre drogas será votada em primeiro turno na terça-feira após reunião com líderes partidários no Senado
11 abril

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Senado irá votar PEC sobre Drogas, faixa de isenção do Imposto de Renda e uso de recursos municipais da pandemia
9 abril

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PEC sobre drogas avança em mais uma sessão de discussão enquanto senadores aprovam metas de combate à violência doméstica contra mulheres.
9 abril

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Presidente do Senado agenda nova sessão para votar proposta de PEC sobre drogas após debates temáticos com especialistas.
8 abril

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Senado realiza última sessão de discussão da PEC que criminaliza porte de drogas, abrindo caminho para votação em primeiro turno.
5 abril

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4

Proposta de Emenda à Constituição pode tornar crime posse e porte de drogas ilegais sem autorização, alerta Senado.
3 abril

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Senado inicia avaliação da PEC que garante atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para ações de saúde