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Peña
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abr
- 2024 -
18 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aumenta pena de estelionato praticado contra mulheres
11 abril
Câmara dos Deputados
Redação
2
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma feminicídio em crime autônomo e aumenta as penas para agressores
mar
- 2024 -
20 março
Agência Brasil
Redação
1
Relator do STJ vota a favor de cumprimento de pena de Robinho no Brasil em caso de estupro na Itália, evitando impunidade.
13 março
Destaque
Redação
0
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que aumenta pena para crimes contra fauna silvestre e garante mais recursos para Fundo Nacional sobre Mudança de Clima.
11 março
Destaque
Redação
0
Projeto de lei propõe aumento de pena para violação de direito autoral com uso de inteligência artificial, alertando para comércio indevido de trabalhos científicos.
4 março
Destaque
Redação
0
Aviador americano declara-se culpado por vazar documentos do Pentágono e aceita pena de 16 anos em acordo judicial.
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei propõe dobrar pena para crime de colocar vida em perigo, especialmente em eventos festivos como o Carnaval.
28 fevereiro
Destaque
Redação
0
Comissão de Justiça adia votação de projeto que aumenta pena para furto de equipamentos públicos como cabos de energia.
15 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
1
Deputado propõe pena de até 8 anos para uso de inteligência artificial na criação de vídeos falsos, tramita na Câmara dos Deputados
15 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Deputado propõe aumento de pena para velocidade alta perto de escolas e hospitais em novo Projeto de Lei.
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