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Peña
Peña
fev
- 2024 -
5 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Aumento de casos de estelionato afetivo no Brasil preocupa deputados e proposta de Lei busca combater o “golpe do amor”
1 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei propõe aumento da pena para estelionato em planos de saúde em um terço, revelam estudo e autor do texto.
jan
- 2024 -
4 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Aprovada proposta que aumenta pena para discriminação de pessoas com TEA, TDAH e visão monocular.
2 janeiro
Destaque
Redação
0
Flávio Bolsonaro propõe aumento da pena para crimes de furto e roubo de aparelhos celulares para até 12 anos de prisão.
dez
- 2023 -
15 dezembro
Agência Brasil
Redação
1
Ministro do STF determina execução da pena de condenado por atos golpistas em Brasília.
8 dezembro
Destaque
Redação
0
Senado analisa projeto que aumenta pena para registro não autorizado da intimidade sexual de outra pessoa.
7 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Câmara dos Deputados aprova aumento de pena para divulgação de imagens de intimidade com PL 9930/18.
6 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que aumenta pena para importunação sexual em transporte individual remunerado
4 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprova proposta que aumenta pena para venda de remédios abortivos
nov
- 2023 -
20 novembro
Destaque
Redação
0
Presidente Paraguaio, Santiago Peña, Convida Presidente Eleito Argentino, Javier Milei, Para Visitar o Paraguai Antes de Sua Posse
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