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mar
- 2024 -
27 março
Câmara dos Deputados
Redação
1
Câmara dos Deputados aprova projeto para combater seca no Semiárido e beneficiar mais de 5 milhões de pessoas
20 março
Câmara dos Deputados
Redação
1
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto para atividade agrária em campos nativos e gerais, gerando polêmica ambiental
20 março
Câmara dos Deputados
Redação
4
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que permite pagamento de arrendamento rural em produtos agrícolas, atualizando legislação de 1964
19 março
Destaque
Redação
1
CAE aprova projeto que permite servidores públicos atuarem como MEI, exceto os de cargos de confiança: proposta segue para a CCJ.
jan
- 2024 -
30 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
1
Projeto de Lei 5887/23 propõe entrega da Permissão para Dirigir em até 24 horas após exame prático de habilitação.
dez
- 2023 -
22 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Câmara dos Deputados aprova projeto de redistribuição de royalties do petróleo para promover desenvolvimento regional equilibrado
18 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Usuários podem enviar erros e sugestões para o novo portal da Câmara dos Deputados através de formulário específico.
9 dezembro
Destaque
Redação
0
Suprema Corte do Texas bloqueia autorização judicial para aborto em caso de gravidez de risco e complicações médicas.
8 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão da Câmara debate a legalização do cultivo e comercialização do cânhamo no Brasil para fins medicinais e industriais
nov
- 2023 -
1 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Aprovado projeto de lei que permite interpelação extrajudicial por meios eletrônicos nos casos de inadimplência
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