Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato: administrativo@redereporter.com.br
Procurar por
Início
/
Processos
Processos
abr
- 2024 -
17 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Conselho de Ética arquiva processos por quebra de decoro parlamentar de Salles, Sâmia, Girão e Lindbergh Farias
10 abril
Câmara dos Deputados
Redação
0
Conselho de Ética instaura processos contra deputados por agressão, ofensas e suspeita de envolvimento em assassinato de Marielle.
2 abril
Destaque
Redação
0
Portaria assinada pelo CNJ e PGFN pode extinguir até 270 mil processos fiscais em SP e Bahia, destaca combate à morosidade.
mar
- 2024 -
6 março
Destaque
Redação
0
Projeto aprovado dá nova oportunidade ao réu de cumprir ordens judiciais antes de pagar indenização, visando evitar congestionamento no Judiciário.
6 março
Câmara dos Deputados
Redação
1
Projeto de Lei propõe que casos de roubo de carga segurada sejam investigados pela Polícia Federal, com penas mais rígidas.
fev
- 2024 -
19 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei propõe que juiz de garantia possa citar acusado sobre outros processos durante audiência de custódia.
7 fevereiro
Destaque
Redação
1
Senadores analisam sugestões de juristas para reduzir volume de ações na Justiça e modernizar processos administrativo e tributário.
2 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei 5128/23 propõe revogar obrigatoriedade da assinatura digital em investigações de defesa comercial
jan
- 2024 -
19 janeiro
Agência Brasil
Redação
0
TJ-RJ adota medidas para combater discriminação na adoção e tutela de crianças e adolescentes, seguindo resolução do CNJ.
18 janeiro
Agência Brasil
Redação
0
Situacao causada por mineração de sal-gema pela Braskem leva ao isolamento de bairros de Maceió e a abertura de mais de mil processos no TJAL
Carregar mais
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por