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mar
- 2024 -
6 março
Agência Brasil
Redação
0
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, com maioria a favor da maconha. Definição da quantidade aguarda finalização.
5 março
Destaque
Redação
0
Caos em Porto Príncipe: grupos criminosos tomam aeroporto no Haiti e 15 mil pessoas são deslocadas da capital
fev
- 2024 -
20 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei propõe revisão das regras de direitos dos consumidores em eventos esportivos amadores para aliviar cobranças excessivas.
jan
- 2024 -
30 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Deputado propõe programa de escolas cívico-militares para melhorar desempenho educacional no Brasil, projeto está em análise na Câmara dos Deputados
3 janeiro
Agência Brasil
Redação
0
Ministério dos Direitos Humanos determina retomada do Serviço de Informações ao Cidadão em unidade física para garantir transparência e acessibilidade.
dez
- 2023 -
13 dezembro
Destaque
Redação
0
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento que pode regulamentar a licença-paternidade no país em até 25 palavras.
nov
- 2023 -
29 novembro
Agência Brasil
Redação
0
STF retoma julgamento virtual sobre validade do regime de pagamento de precatórios com maioria a favor da flexibilização.
8 novembro
Agência Brasil
Redação
0
STF adia julgamento sobre correção do FGTS pela TR para quinta-feira, ministro Nunes Marques apresentou pedido de vista em abril.
8 novembro
Destaque
Redação
0
Flexibilização de sanções americanas garante retorno das atividades na Venezuela a petroleira francesa Maurel & Prom
7 novembro
Destaque
Redação
0
STJ retoma julgamento para restabelecer condenação de coronel do Exército por torturar e assassinar jornalista durante a ditadura militar.
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