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réu
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mar
- 2024 -
27 março
Agência Brasil
Redação
0
Filho de Jair Bolsonaro vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na Justiça do DF em caso polêmico
15 março
Destaque
Redação
0
Juiz decide manter promotora distrital acusando Trump na Geórgia mesmo após denúncia de conflito de interesses por romance com advogado.
15 março
Agência Brasil
Redação
0
STF absolve réu acusado de participação em atos golpistas em Brasília em 8 de janeiro do ano passado.
12 março
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei propõe que réu pague custas e honorários em caso de pensão alimentícia menor do que solicitado.
4 março
Destaque
Redação
1
Senado pode votar projeto que dá nova chance a réus e proposta que garante pagamentos a microempresas em contrato com governo.
4 março
Destaque
Redação
0
Senado analisa projeto que permite réu cumprir ordens antes de pagar indenização; IPVA para veículos com mais de 20 anos em pauta
1 março
Câmara dos Deputados
Redação
1
Deputado propõe ampliar prerrogativa de requerimento de julgamento imediato no tribunal do júri para Ministério Público e querelante.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
1
Câmara dos Deputados aprova projeto que favorece réu em julgamentos com empate; proposta é enviada à sanção presidencial
27 fevereiro
Destaque
Redação
0
PL 2.812/2023: Novo prazo para pagamento de indenização judicial em discussão no Senado na próxima sessão deliberativa
22 fevereiro
Destaque
Redação
0
Senado aprova projeto que garante liberdade do réu em caso de empate de habeas corpus, mas impõe prazo para julgamentos penais.
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