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abr
- 2024 -
25 abril
Agência Brasil
Redação
0
STF adia conclusão do julgamento sobre investigações do Ministério Público, com decisão prevista para 2 de maio.
24 abril
Agência Brasil
Redação
0
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de impostos e contesta decisão de Rodrigo Pacheco sobre reoneração dos municípios
23 abril
Agência Brasil
Redação
0
AGU solicita investigação de divulgação de decisões de Moraes no Twitter, suspeita de crimes contra o Estado e as instituições.
20 abril
Destaque
Redação
1
STF confirma multa de R$ 70 mil para Bolsonaro por impulsionar vídeo contra Lula durante campanha eleitoral de 2022.
18 abril
Agência Brasil
Redação
3
STF mantém cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso, com restrições de divulgação de informações.
18 abril
Agência Brasil
Redação
1
Câmara dos Deputados dos EUA divulga notificações de ministro do STF para rede social X, gerando polêmica sobre censura
17 abril
Agência Brasil
Redação
0
STF garante direito de religiosos tirarem fotos para documentos oficiais com vestimentas relacionadas à crença, desde que não atrapalhem identificação individual.
17 abril
Destaque
Redação
2
STF debate constitucionalidade da lei de esterilização voluntária, ouvindo partes envolvidas antes de proferir votos em julgamento crucial.
17 abril
Agência Brasil
Redação
1
STF ouve partes envolvidas em julgamento sobre lei de esterilização voluntária de homens e mulheres antes de definir constitucionalidade.
17 abril
Destaque
Redação
1
Senador Plínio Valério critica decisão do STF que torna constitucional cobrança de contribuição sindical, gerando insegurança jurídica para empresas e trabalhadores.
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