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unificação
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fev
- 2024 -
26 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Projeto de Lei propõe unificação do prazo de pousio entre 5 e 10 anos na legislação ambiental, afirma deputado.
15 fevereiro
Destaque
Redação
0
Presidente do Senado destaca unificação das eleições municipais como prioridade para 2024, segundo proposta em tramitação.
5 fevereiro
Destaque
Redação
0
Senado vota nesta terça-feira projeto que permite reunião de processos em juizado especial e cria Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.
dez
- 2023 -
19 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus à Constituição Federal
19 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Câmara aprova projeto que estende benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2074 e envia proposta ao Senado.
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